Por João Neutzling Jr.
Economista, Bacharel em Direito, Mestre em Educação, Auditor Estadual, Professor e Escritor
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"A chuva só mata por que o homem desmata".
Em setembro de 2023, o Vale do Taquari foi atingido por um ciclone extratropical que atingiu várias cidades e deixou muitas vítimas fatais. Agora, este ano, fenômeno semelhante ocorreu no Vale do Taquari novamente causando a pior catástrofe ambiental da história do RS com 172 mortos e danos econômicos incalculáveis.
Reflexos foram sentidos em nossa cidade onde a praia do Laranjal segue submersa. Mas qual a causa disto tudo?
O cientista Marcio Astrini, secretário-executivo de Observatório do Clima, sobre o fato disse que: "a tragédia no RS é responsabilidade também de senadores e deputados que desmontam legislação ambiental" ele declara ainda que "além de apontarem o despreparo governamental, refletido em políticas públicas inconsistentes de prevenção de desastres e programas insuficientes de mitigação e adaptação ao aquecimento global, o que é agravado pelos danos ao meio ambiente e pela fragilização da legislação ambiental".
Em 2019, o governador Eduardo Leite (PSDB) conseguiu aprovar na assembleia estadual uma das maiores reformas do código ambiental do estado, modificando ou cortando quase 500 artigos. A reforma sequer passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia e nem houve consulta aos próprios técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O texto original deste código teve colaboração do notável ecologista José Lutzenberger.
Em 2020, o Ministério Público Federal entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a flexibilização das licenças ambientais sancionadas pelo governador Leite.
Entras as mudanças estão a flexibilização das áreas de preservação permanente (APPs) que foram instituídas pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis que tem função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica.
Sem falar no auto licenciamento ambiental para projetos de baixo risco, item muito misterioso.
Pois então, qual a relação entre a revogação das normas ambientais de 2019 pelo governo Leite e a atual catástrofe ambiental?
É aí que eu me refiro, meus irmãozinhos!